Termos e Condições
Ao descarregar ou utilizar a aplicação, estes termos serão automaticamente aplicáveis a si. Assim, deverá certificar-se de que os lê cuidadosamente antes de utilizar a aplicação. Não é permitido copiar ou modificar a aplicação, qualquer parte da aplicação ou as nossas marcas registadas, sob qualquer forma. Não está autorizado a tentar extrair o código-fonte da aplicação, nem a tentar traduzi-la para outros idiomas ou criar versões derivadas. A própria aplicação, bem como todas as marcas registadas, direitos de autor, direitos sobre bases de dados e outros direitos de propriedade intelectual relacionados com a mesma, continuam a pertencer à INITES-J.E.
A INITES-J.E está empenhada em garantir que a aplicação seja o mais útil e eficiente possível. Por esse motivo, reservamo-nos o direito de efectuar alterações na aplicação ou de cobrar pelos seus serviços, a qualquer momento e por qualquer motivo. Nunca cobraremos pela aplicação ou pelos seus serviços sem deixar perfeitamente claro aquilo pelo qual está a pagar.
A aplicação Kipoupa armazena e processa dados pessoais que nos forneceu, de forma a disponibilizar o nosso Serviço. É da sua responsabilidade manter o seu telemóvel e o acesso à aplicação em segurança. Por isso, recomendamos que não efectue jailbreak ou root no seu dispositivo, processos que consistem na remoção das restrições de software e limitações impostas pelo sistema operativo oficial. Tal poderá tornar o seu dispositivo vulnerável a malware, vírus ou outros programas maliciosos, comprometer os seus mecanismos de segurança e fazer com que a aplicação Kipoupa não funcione correctamente ou deixe de funcionar.
A aplicação utiliza serviços de terceiros que possuem os seus próprios Termos e Condições.
Ligação para os Termos e Condições dos prestadores de serviços terceiros utilizados pela aplicação:
Serviços Google Play https://policies.google.com/terms
Deve estar ciente de que existem determinadas situações pelas quais a INITES-J.E não poderá ser responsabilizada. Algumas funcionalidades da aplicação exigem uma ligação activa à Internet. A ligação poderá ser Wi-Fi ou fornecida pelo seu operador de rede móvel. No entanto, a INITES-J.E não poderá ser responsabilizada caso a aplicação não funcione com plena funcionalidade devido à falta de acesso a Wi-Fi ou ao esgotamento do seu pacote de dados móveis.
Caso utilize a aplicação fora de uma área com cobertura Wi-Fi, deverá recordar-se de que os termos do seu contrato com o operador de rede móvel continuam a aplicar-se. Como consequência, poderá ser-lhe cobrado pelo seu operador o custo dos dados utilizados durante a ligação à aplicação, bem como quaisquer outros encargos de terceiros. Ao utilizar a aplicação, aceita a responsabilidade por tais encargos, incluindo custos de roaming de dados, caso utilize a aplicação fora do seu território habitual (região ou país) sem desactivar o roaming de dados. Se não for o titular da conta associada ao dispositivo em que utiliza a aplicação, presumiremos que obteve autorização do respectivo titular para a utilização da mesma.
Da mesma forma, a INITES-J.E nem sempre poderá assumir responsabilidade pela forma como utiliza a aplicação. Por exemplo, deverá assegurar-se de que o seu dispositivo permanece carregado. Caso a bateria se esgote e não consiga ligar o dispositivo para utilizar o Serviço, a INITES-J.E não poderá ser responsabilizada por esse facto.
Relativamente à responsabilidade da INITES-J.E pela utilização da aplicação, importa ter presente que, embora nos esforcemos por garantir que toda a informação esteja actualizada e correcta, dependemos de terceiros para o fornecimento de determinadas informações que posteriormente disponibilizamos aos utilizadores. A INITES-J.E não assume qualquer responsabilidade por perdas ou danos, directos ou indirectos, resultantes da confiança depositada nessa funcionalidade da aplicação.
Em determinado momento, poderemos actualizar a aplicação. Actualmente, a aplicação encontra-se disponível para Android e iOS. Os requisitos destes sistemas, bem como de quaisquer outros para os quais decidamos alargar a disponibilidade da aplicação, poderão alterar-se. Consequentemente, terá de descarregar as actualizações para continuar a utilizar a aplicação. A INITES-J.E não garante que actualizará sempre a aplicação de forma a mantê-la relevante para si ou compatível com a versão do Android ou iOS instalada no seu dispositivo. Contudo, compromete-se a aceitar as actualizações da aplicação sempre que estas lhe sejam disponibilizadas. Poderemos igualmente deixar de disponibilizar a aplicação e terminar a sua utilização a qualquer momento, sem aviso prévio. Salvo indicação em contrário, após qualquer cessação: (a) os direitos e licenças concedidos ao abrigo destes termos cessarão; e (b) deverá deixar de utilizar a aplicação e, se necessário, removê-la do seu dispositivo.
Alterações aos presentes Termos e Condições
Poderemos actualizar os nossos Termos e Condições periodicamente. Assim, recomenda-se que consulte esta página regularmente para verificar eventuais alterações. Quaisquer alterações serão comunicadas através da publicação dos novos Termos e Condições nesta página.
Os presentes Termos e Condições produzem efeitos a partir de 04/01/2024.
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